Auxílio Emergencial suspenso e Bolsa Família Cancelado ou Bloqueado!
Ministério da Cidadania esclarece sobre a suspensão do Auxílio Emergencial e cancelamento ou bloqueio do Bolsa Família.
Auxílio Emergencial suspenso
Segundo o Ministério da Cidadania, a suspensão do Auxílio Emergencial para beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ocorreu através de um trabalho realizado pelo Governo Federal como forma de garantir que os recursos públicos utilizados pudessem atingir os cidadãos que de fato se enquadrassem nos critérios estabelecidos para o recebimento do benefício.
De acordo com uma análise feita pela Controladoria Geral da União (CGU), essa ação impactou cerca de 0,44% dos cadastros com suspeitas de fraudes do Auxílio Emergencial. Com isso houve o cancelamento de 613.190 benefícios e a suspensão de 309.503.
O Ministério da Cidadania destaca também que os pagamentos do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família tem passado por um processo mais aprimorado para verificação da elegibilidade e cruzamento de informações com novas bases de dados para esse público.
Outro ponto importante que foi esclarecido é que a suspensão está relacionada diretamente ao Auxílio Emergencial e não aos valores que se referem ao Programa Bolsa Família.
Sendo assim, a liberação dos recursos será feita a partir deste mês seguindo as seguintes situações:
- Haverá uma alteração no valor da parcela para as famílias que possuem algum membro com o Auxílio Emergencial cancelado, mas possui outro trabalhador elegível ao benefício.
- Famílias com apenas uma pessoa recebendo o Auxílio Emergencial e que teve o benefício cancelado voltará a receber o valor do Bolsa Família de acordo com o calendário do mês atual já com as parcelas anteriores a que tiver direito.
- As pessoas que estão com o Auxílio Emergencial bloqueado e que estão passando por uma análise terão o pagamento liberado após a conclusão do processo apenas se for confirmado que atendem aos critérios exigidos. Caso não atendam, essas pessoas voltaram a receber o Bolsa Família.
Bolsa Família Cancelado ou Bloqueado
O Ministério da Cidadania suspendeu até o final do ano todos os processos de revisão cadastral, ações de bloqueios, suspensões e cancelamentos do Bolsa Família, ou seja, todos os que tiverem direito receberão ou o Bolsa Família ou o Auxilio Emergencial, sendo que, apenas o Auxílio Emergencial pode ser suspenso.
Então, caso a pessoa não se enquadre nos critérios do Auxílio Emergencial ela vai voltar a receber o Bolsa Familia normalmente, com as parcelas devidamente ajustadas ao mês em questão.
Acompanhar elegibilidade ao Auxílio Emergencial
Vale ressaltar que desde julho os beneficiários do Bolsa Família podem acompanhar a situação de análise para o recebimento do Auxílio Emergencial, além de conferir se atendem aos critérios exigidos para se enquadrar no programa.
O acompanhamento pode ser feito através do site da Caixa Econômica Federal ou por meio do portal da Dataprev.
Contestação do Auxílio Emergencial:
Caso os cidadãos discordem dos resultados das análises, é possível recorrer destas situações por meio da Defensoria Pública da União (DPU). Veja os motivos que possibilitam reanálise pela DPU.
A contestação também pode ser registrada por meio do app ou site da Caixa Econômica Federal, conforme informação disponível no site da Caixa. Há ainda a possibilidade de contestar via site da Dataprev. Veja como realizar este procedimento.
Todas essas informações foram retiradas do canal Consulta Pública no YouTube. Você pode estar conferindo todo o conteúdo através do link abaixo.
Fonte: YouTube / Consulta Pública – Bolsa Família Cancelado/Bloqueado
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