Quais são as regras do Auxílio Emergencial 2021?
Foi assinado nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro a MP (Medida Provisória) que define as regras e valores da nova rodada do Auxílio Emergencial.
Auxílio Emergencial 2021
A Medida Provisória que define as novas regras para a nova rodada do Auxílio Emergencial foi assinada hoje pelo presidente Bolsonaro. A MP determina o pagamento de 4 parcelas do Auxílio Emergencial para mais de 45,6 milhões de brasileiros. Os valores definidos variam de R$ 150 a R$ 375, de acordo com a composição de cada família.
Regras do Auxílio Emergencial 2021
A nova rodada do Auxílio Emergencial será paga nos meses de abril, maio, junho e julho. O pagamento está limitado a apenas uma pessoa por família.
Veja agora os novos valores do Auxílio Emergencial 2021:
- R$ 150 para quem mora sozinho;
- R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres;
- R$ 375 para famílias chefiadas por mulheres.
Os pagamentos continuaram sendo feitos pela Caixa Econômica Federal através do aplicativo Caixa Tem, aplicativo disponível para Android e iOS que permite o acesso ao benefício através de uma Conta Poupança Social Digital.
Quem pode receber?
Podem receber a nova rodada do Auxílio Emergencial:
- Trabalhadores informais;
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Beneficiários do Bolsa Família (receberam o maior valor do benefício);
- Quem recebeu o Auxílio Emergencial em 2020.
Quem não pode receber?
Veja quem não terá o direito de receber o Auxílio Emergencial em 2021:
- Trabalhadores formais, com carteira assinada;
- Quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal;
- Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro;
- Quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio;
- Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Presidiários;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.
Ao todo serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas. Distribuídos da seguinte maneira:
- R$ 23,4 bilhões serão destinados a pessoas já inscritas em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários);
- R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários); e
- R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).
Quando vão iniciar os pagamentos?
Os pagamentos da nova rodada do benefício começaram a ser pagos em abril. E o calendário oficial deve ser divulgado nos próximos dias.
E essas foram as novas regras do Auxílio Emergencial 2021. Comente abaixo se você recebeu o benefício no ano passado e diga se você concorda com as regras e valores definidos.
Até mais!
Fonte: Caixa
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